O Dia 15 de Maio ficou instituída como o Dia do Assistente Social em virtude do Decreto 994/62 que regulamenta a profissão do/a assistente social e cria os Conselhos Federal e Regionais ter sido editado em 15 de maio de 1962 e assim passou a ser comemorada anualmente pela categoria profissional. O Serviço Social foi uma das primeiras profissões da área social a ter aprovada sua lei de regulamentação profissional, a Lei 3252 de 27 de agosto de 1957. Hoje a profissão é regida pela Lei Federal 8.662/1993, que estabelece suas competências e atribuições.
“Assistentes sociais trabalham em vários espaços, em situações variadas, mas sempre com foco na população, conhecem de perto as necessidades da população e o território em que essas pessoas vivem. Assim é que neste contexto da pandemia da Covid-19, associado ao contexto de agudização das desigualdades sociais, dos ataques aos direitos sociais e dos desmontes das políticas sociais, que atingem em cheio a classe trabalhadora, os Assistentes Sociais estão sendo chamados para prestar socorro à população.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que as populações mais pobres serão as mais atingidas pelo novo Coronavirus/Covid-19, logo, de extrema necessidade o trabalho desse profissional neste momento. A atuação nesse momento, está inclusive prevista no nosso código de Ética, artigo 3°, que afirma que é dever do/a assistente social, “participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidade”.
Assistente sociais, em seu trabalho cotidiano, ficam face a face com os problemas sociais. A categoria sempre esteve do lado da classe trabalhadora em defesa dos direitos sociais, principalmente defendendo o direito igualitário à população que é desprovida de condições dignas de vida, bem como na defesa das condições dignas de trabalho.
Tudo isso demonstra a importância desta profissão e assim parabenizo todos os colegas Assistentes Sociais e Estudantes de Serviço Social da FIMCA, para que prossigam sempre firmes na defesa dos Direitos Sociais e Direitos Humanos a toda a população sem qualquer tipo de discriminação.
Fonte: Zilene Rabelo// Coordenadora do curso de Serviço Social da FIMCA